PL 732/2026

13 de ago, 12:55CICSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 23:59CICSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 12:13CICSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 12:12CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Sérgio Turra (PP/RS).

03 de jun, 12:57CICSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CICSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)

21 de mai, 14:11CICSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).

24 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

24 de mar, 15:20CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

23 de mar, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Ciência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 732/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Institui o Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI), cria o Fundo de Investimento em Patentes Internacionais (FIPI) e estabelece mecanismos de incentivo fiscal para o suporte à inovação científica brasileira".