PL 733/2019

07 de jul, 17:19CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com emenda.

07 de jul, 17:18CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

10 de jun, 18:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

09 de jun, 18:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mai, 19:22CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

12 de mai, 09:40CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de set, 16:17CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

09 de abr, 18:12CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

15 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

02 de mai, 12:05CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

20 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

20 de out, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

06 de out, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

14 de set, 20:57CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

08 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Dr. Zacharias Calil.

08 de set, 09:00CEPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

26 de ago, 15:45CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

26 de ago, 15:45CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

30 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

13 de abr, 09:57CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 20:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

11 de mar, 16:30CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 64.

08 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 16:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 733/2019, pelo Deputado João Roma (PRB-BA), que: "'Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008 que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM para ampliar a cobertura ao ensino médio.'".