PL 7364/2002

10 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Em 10/03/2023, conforme solicitado, foi encaminhada para a COPER a pasta física. A partir desta data, toda a documentação irá tramitar na forma digital.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de abr, 11:31CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o projeto reconstituído.

10 de abr, 17:53MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr, 11:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.312/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

05 de dez, 14:52PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9312/2018, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

11 de abr, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

11 de abr, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 09:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD do dia 10/10/14 PÁG 47 COL 01, Letra A.

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29 de mar, 13:34PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

29 de mar, 13:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01

13 de mar, 15:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 147 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

12 de ago, 12:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

12 de ago, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Bosco Costa

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE)

04 de fev, 19:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos, pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição.

04 de fev, 19:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Campos

06 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos

15 de set, 14:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

10 de set, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de set, 00:00CTRABArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Tarcisio Zimmermann).

03 de set, 10:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcisio Zimmermann.

18 de jun, 16:34CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela rejeição.

29 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes

27 de mai, 14:45CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCDS 01/02/03 PÁG 0568 COL 01.

09 de dez, 17:28CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10/12/02 PÁG 53221 COL 02.

02 de dez, 14:14MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.

21 de nov, 14:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.