PL 74/2025

26 de ago, 16:13CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 10:53MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de ago, 20:21MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026).

02 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.

02 de jul, 11:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jun, 15:12CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

02 de jun, 15:11CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

28 de mai, 13:32CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).

17 de abr, 23:59CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 21:55CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

19 de mar, 12:42CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

29 de out, 16:40CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 516, Letra A.

16 de out, 11:32CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta.

07 de out, 21:02CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de out, 21:02CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

02 de jun, 16:36CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

21 de mai, 19:48CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 119

24 de abr, 11:38CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

23 de abr, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, RICD)

03 de fev, 10:01MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 74/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Institui o 'Dia Nacional do Livro de Futebol' e a 'Semana Nacional do Livro de Futebol' no âmbito do território nacional e dá outras providências".