Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
10 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CESPO
Notificações
Usou da palavra o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
08 de out de 2025 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.
02 de out de 2025 · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.
02 de out de 2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
13 de ago de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
13 de ago de 2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul de 2025 · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
19 de mar de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
19 de mar de 2025 · CESPO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de nov de 2024 · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai de 2024 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
09 de abr de 2024 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
25 de mar de 2024 · CESPO
Recebimento
22 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 182
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de mar de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 742/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil".