PL 744/2024

10 de ago, 11:47CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 15:12CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de ago, 14:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-715/2024

19 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), em virtude da apensação do PL 2478/2024., para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 15:09CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-715/2024

22 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 188

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-715/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 12:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 744/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre faculdade da autoridade sanitária para dispor sobre opção de formatos de bulas, digital ou impresso, e dá outras providências. ".