PL 75/2023

21 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 00:00SECAP(SGM)Aguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.

05 de dez, 16:13CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de dez, 18:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10/2023. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de nov, 20:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 75/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (MDB-PB), que: "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.".

28 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1234/23 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 75, de 2023, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o 'Rei Pelé', no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".