PL 7502/2014

04 de abr, 13:39CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-3043/2015 apensada.

28 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

31 de ago, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 828/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 828/2021, tendo em vista que publicidade e propaganda governamental é matéria que se inscreve inteiramente na competência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Oficie-se. Publique-se."

02 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 918/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 918/2021, tendo em vista que publicidade e propaganda governamental é matéria que se inscreve inteiramente na competência da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Oficie-se. Publique-se".

18 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de abr, 16:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 918/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer reapreciação do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.502 de 2014, que “regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial”, para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. ".

27 de abr, 14:22CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº. 3.043/15, apensado, com Substitutivo.

27 de abr, 14:22CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

27 de abr, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Rogério Correia e Flávia Morais.

22 de abr, 13:01PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 828/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 7.502 de 2014 que, “regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial,” para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

12 de abr, 12:10CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.043/2015, apensado, com Substitutivo.

12 de abr, 12:10CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

18 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

25 de mar, 12:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.

08 de mar, 16:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-3043/2015 apensada.

07 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 9.268/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.502/2014 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.894/2000. Submeta-se o Projeto de Lei n. 7.502/2014 à tramitação em regime ordinário e à apreciação pelo Plenário, após análise pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.502/2014: à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Ordinário].

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 21:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

19 de fev, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.

19 de fev, 19:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

05 de fev, 18:14PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de nov, 19:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9268/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 7.502, de 2014, do Projeto de Lei n.º 3.894, de 2000".

25 de set, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3043/2015.

05 de fev, 18:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

02 de fev, 17:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mai, 16:51CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/14 PÁG 99 COL 01.

15 de mai, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3894/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

06 de mai, 19:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7502/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Regulamenta o § 1º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer limites de gastos para a publicidade de órgãos e entidades públicas, sanções nos casos de sua violação, e divulgação dos gastos em meio oficial".