PL 751/2024

13 de ago, 12:55CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2026)

08 de jul, 17:13CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 17:12CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

08 de jul, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do Relator.

30 de jun, 19:08CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

30 de jun, 19:07CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

24 de fev, 18:55CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

03 de fev, 16:00CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de nov, 13:47CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição deste.

21 de nov, 13:47CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

12 de ago, 19:57CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2024)

04 de jul, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

25 de jun, 18:28CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 585, Letra A.

24 de jun, 13:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP).

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

19 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Gilberto Nascimento (PSD-SP).

11 de jun, 19:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela aprovação.

11 de jun, 19:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP).

23 de abr, 20:49CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)

26 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP)

25 de mar, 10:12CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 203

22 de mar, 08:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 15:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 751/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos".