PL 755/2015

07 de mai, 12:56CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dani Cunha, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

26 de mar, 16:51CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-982/2015 apensada.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.

31 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 19/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuiçãodosrecursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

19 de mar, 10:29CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuiçãodosrecursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos".

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator no momento da votação da matéria.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 150/2019 do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

03 de dez, 20:22CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 150/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que: "Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos".

27 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminharam a votação os Deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.

12 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Apresentado Requerimento de Retiradada de Pauta pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro.

24 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 16:58CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 982/2015, apensado, com Substitutivo.

10 de set, 16:58CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

12 de mar, 17:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-662/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de jan, 12:25CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 22:05CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 186 COL 01, Letra A.

08 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2017)

07 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

06 de dez, 15:47CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-982/2015 apensada.

06 de dez, 15:43CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 18:44CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.

29 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Notificações

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CESPO, pelo Dep. Andres Sanchez

29 de nov, 18:43CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.

29 de nov, 00:00CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CESPO, pelo Dep. Andres Sanchez

29 de nov, 14:00CESPOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 14:34CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, deputado Carlos Eduardo Cadoca, pela rejeição. Proferido o parecer.

10 de nov, 13:21CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de nov, 14:00CESPOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

18 de out, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência temporária do relator.

04 de out, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício. Ausência do relator.

04 de out, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de set, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em função da ausência do relator

05 de set, 17:16CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.

05 de set, 17:16CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE).

11 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)

22 de out, 15:02CESPOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2015, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para a discussão dos Projetos de Lei 755/2015 e 982/2015".

07 de out, 14:00CESPOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de set, 14:31CESPOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado.

23 de set, 14:31CESPOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

09 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

01 de abr, 09:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-982/2015.

31 de mar, 09:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-982/2015.

26 de mar, 17:44CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 302 COL 01.

24 de mar, 14:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de mar, 14:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 14:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 755/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos".

01 de mar, 09:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-982/2015.