PL 7566/2006

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 89/08/PS-GSE.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

27 de mar, 11:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

22 de fev, 10:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de fev, 15:35MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de fev, 15:35MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 154/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

12 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/02/2008).

07 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0752 COL 02, Letra B.

20 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de dez, 15:34CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 15:29CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

20 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2007)

06 de dez, 11:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda substitutiva, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva.

06 de dez, 11:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Matteo Chiarelli

03 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

23 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)

21 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Matteo Chiarelli (DEM-RS)

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 18/08/07, PÁG 41128 COL 02, Letra A.

10 de ago, 09:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 09:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 18:26CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08 de ago, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de ago, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).

17 de jul, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2007)

27 de jun, 16:46CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, com Substitutivo.

27 de jun, 16:46CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão

08 de mai, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2007)

20 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2007.DCD 11 04 07 PAG 15318 COL 01

13 de fev, 16:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 234, DE 2007, pelo Deputado(a) Nice Lobão, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 343 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

30 de nov, 10:48CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

22 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/11/06 PÁG 51162 COL 01.

21 de nov, 11:05MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

21 de nov, 11:05MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de nov, 19:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Nice Lobão (PFL-MA).