Projeto de Lei

PL 7622/2014

Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 28 de mai de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Altera as Leis nºs 9.615, de 1998 e 10.891, de 2004.

Temas

Esporte

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei Peléobrigatoriedadecontrataçãoseguro de vidaseguro de acidente pessoaldespesamédico-hospitalarentidade de prática desportivaentidade de prática paradesportivaentidadeadministraçãoesporteatleta profissionalatleta não profissionalatleta olímpicoatleta paraolímpicovalorindenização. _ Destinaçãorecursosconcurso de prognósticoloteria federalseguroalteraçãolei federalfiliaçãoRegime Geral da Previdência Socialcontribuinte individual.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 12 andamentos

  1. 06 de ago, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2997/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 11:51CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7514/2014

  3. 09 de set, 14:25CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-7514/2014

  4. 29 de set, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7514/2014

  5. 09 de fev, 17:02MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2015.

    Documento

  6. 04 de fev, 11:53PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 186/2015, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7622/2014, de minha autoria, que "Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos."".

    Documento

  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 06 de jun, 17:05CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  9. 06 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/14 PÁG 55 COL 01.

    Documento

  10. 05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7514/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  11. 05 de jun, 16:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7514/2014.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  12. 28 de mai, 16:13PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7622/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7514/2014
Último andamento
06 de ago, 18:15 · Notificacao para Publicação Intermediária
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