Projeto de Lei

PL 764/1988

PROIBE RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM PAISES QUE ADOTAM POLITICAS OFICIAIS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 24 de jun de 19880 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

PROIBIÇÃORELAÇÕES DIPLOMATICASTRATADOACORDOCONVENIOPAIS ESTRANGEIROADOÇÃOPOLITICADISCRIMINAÇÃO RACIALGRUPO ETNICO. PROIBIÇÃOATIVIDADEEMPRESA ESTRANGEIRADISCRIMINAÇÃORAÇA.

Tramitação 15 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento
  2. 02 de fev, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0007 COL 01.

  3. 30 de mai, 00:00CREArquivada

    Não Informado

    DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP DOMINGOS LEONELLI, APRESENTANDO VOTO FAVORAVEL, COM DUAS EMENDAS, E DO DEP FRANCISCO BENJAMIN SEM SE MANIFESTAR. DCN1 16 06 90 PAG 7121 COL 02.

  4. 16 de mai, 00:00CREArquivada

    Não Informado

    PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES. VISTA CONJUNTA AOS DEP DOMINGOS LEONELLI E DEP FRANCISCO BENJAMIM. DCN1 02 06 90 PAG 6269 COL 03.

  5. 22 de mar, 00:00CREArquivada

    Não Informado

    REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JONES SANTOS NEVES. DCN1 24 03 90 PAG 1893 COL 02.

  6. 30 de ago, 00:00CREArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP ADOLFO OLIVEIRA. DCN1 31 08 89 PAG 8866 COL 01.

  7. 17 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LEOPOLDO SOUZA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 23 09 89 PAG 10242 COL 02.

  8. 08 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP LEOPOLDO SOUZA. DCN1 17 06 89 PAG 5065 COL 01.

  9. 26 de mai, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 89 PAG 4083 COL 03.

    Documento
  10. 26 de mai, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJR E CRE. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

  11. 25 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.

  12. 05 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0073 COL 01.

  13. 24 de jun, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 06 88 PAG 2523 COL 03.

  14. 16 de jun, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 17 06 88 PAG 2317 COL 03.

  15. 12 de mar, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA 01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento