PL 768/2015

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

12 de mar, 12:14CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

26 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Vitor Hugo (PSL-GO)

26 de jun, 15:24CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de dez, 11:04CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de nov, 17:15CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.

19 de set, 16:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 16:22CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-858/2015, PL-2922/2015, PL-3167/2015, PL-3214/2015, PL-5787/2016, PL-7312/2017, PL-7854/2017 apensadas.

13 de set, 15:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de set, 15:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Laerte Bessa (PR-DF) e Dep. Marcelo Delaroli (PR-RJ).

05 de set, 11:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.

23 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência momentânea do relator.

22 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

16 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

O parecer foi lido durante a reunião.

09 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

11 de jul, 18:01CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 858/2015, 2.922/2015, 5.787/2016, 7.854/2017, 3.167/2015, 3.214/2015, e 7.312/2017, apensados, com substitutivo.

11 de jul, 18:01CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP).

03 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP)

29 de jun, 14:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7854/2017.

28 de jun, 12:42CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 858/2015, 2.922/2015, 5.787/2016, 3.167/2015, 3.214/2015, e do PL 7.312/2017, apensados, com substitutivo.

28 de jun, 12:42CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP).

09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), para proferir parecer ao PL 7312/2017, apensado.

03 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Moses Rodrigues.

25 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/04/2017)

12 de abr, 16:43CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 858/2015, 2.922/2015, 5.787/2016, 3.167/2015, e 3.214/2015, apensados, com substitutivo.

12 de abr, 16:43CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP).

16 de set, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.126/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.126/2016, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 768/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no artigo 32, VII, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

29 de ago, 14:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5126/2016, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 768/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

10 de ago, 15:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5787/2016.

09 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.942/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.942/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 768/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano, delimitado no inciso VII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

16 de set, 13:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2922/2015.

04 de set, 10:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2942/2015, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 768/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

26 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2015)

13 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP)

26 de mar, 18:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-858/2015.

26 de mar, 17:43CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 311 COL 01.

25 de mar, 11:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 19:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 768/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Inclui um inciso VI ao caput e altera a redação dos parágrafos 7º e 8º, todos do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que "institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para prever a alocação de recursos destinados à construção de unidades habitacionais para policiais e bombeiros militares, nas condições que especifica".