PL 773/2026

04 de mai, 19:22CESPOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CESPOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)

17 de abr, 12:24CESPOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

24 de mar, 16:00CESPOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

23 de mar, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEsporte;Educação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de fev, 17:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 773/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ampliar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa destinado a diversos setores da sociedade e para destinar parte da arrecadação para o fomento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação na área do esporte nas universidades públicas brasileiras".