Projeto de Lei

PL 7813/2010

Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 05 de out de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Esporte de contato e esporte de combate.

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

RegulamentaçãoexercícioatividadeProfissional em Lutas e Artes Marciaiscapacitação técnico-profissionalinstrutortécnicoprofessormestrecurso de formação.

Tramitação 22 andamentos

  1. 25 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 06 de fev, 09:24MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 02 de set, 10:46CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6933/2010

  7. 01 de set, 18:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2011.

    Documento
  8. 01 de set, 18:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2011.

    Documento
  9. 01 de set, 18:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2051/2011.

    Documento
  10. 22 de mar, 10:16MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-705/2011.

    Documento
  11. 15 de mar, 16:56MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 705/2011, pelo Dep. Walter Feldman, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  12. 16 de fev, 15:06MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.

    Documento
  13. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  14. 30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Memorando n.º 214/2010 à CTD solicitando a apensação do PL 7813/10 ao PL 6933/10.

    Documento
  15. 29 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 7.445, DE 2010: "Defiro. Apense-se o PL 7.813/10 ao PL 6.933/10 (apensado ao PL 2.889/08), nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 30/11/10 PÁG 47769 COL 01.

    Documento
  16. 16 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 7445/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer, nos termos do artigo 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei n. 7813/10 ao Projeto de Lei n. 6933/10".DCD de 17/11/10 PÁG 43612 COL 02.

    Documento
  17. 19 de out, 17:22CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  18. 19 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso inicial.

  19. 08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Encaminhado à publicação - Despacho inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39984 COL 01.

    Documento
  20. 07 de out, 14:26MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo e Desporto; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  21. 05 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 06/10/2010

  22. 05 de out, 18:32PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7813/2010, pelo Deputado Walter Feldman, que: "Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6933/2010
Último andamento
25 de out, 00:00 · Notificações