PL 7825/2017

09 de dez, 11:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

09 de dez, 11:08CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

19 de set, 17:14CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

19 de mar, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

20 de dez, 21:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 23:34CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 17:22CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

25 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2023, Letra C.

24 de ago, 18:30CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de ago, 16:11CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).

23 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

23 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de ago, 22:26CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/08/2023)

02 de ago, 16:11CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.825/2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comério e Serviço; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.825/2017, e da Emenda Adotada pela CDEISC, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas pela CTASP.

02 de ago, 16:11CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

19 de abr, 21:19CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo conof

13 de jul, 12:00CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária;do PL 7825/2017, e das Emendas da Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.825/2017, e da emenda da CDEICS, na forma do Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2 da CTASP.

13 de jul, 12:00CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

13 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 09:30CFTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Flávio Nogueira.

19 de mai, 10:03CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

17 de mai, 00:00CFTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

11 de mai, 09:00CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido dos relatores.

01 de dez, 09:00CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de nov, 20:35CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de nov, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo da CONOF

12 de nov, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/11/2021)

10 de nov, 09:15CFTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, dde ofício, por solicitação do Relator.

27 de out, 11:51CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.825/2017, das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.825/2017, e da Emenda Adotada pela CDEICS, com substitutivo, pela rejeição da Emendas Adotadas pela CTASP.

27 de out, 11:51CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

29 de ago, 16:35CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)

15 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

13 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra B, PÁG 162.

12 de jun, 00:00CFTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de jun, 16:19CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Amaro Neto ( PRB/ES) e Ricardo Izar (PP/SP).

12 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

05 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA).

29 de mai, 11:47CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela aprovação da Emenda Adotada nº 1 e pela rejeição da Emenda Adotada nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.

29 de mai, 11:47CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES).

09 de abr, 18:59CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES)

19 de fev, 20:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 10:18CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 17:44CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

22 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 23/12/17 PÁG 142 COL 01., Letra A.

20 de dez, 16:29CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

20 de dez, 16:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 16:27CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 15:38CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emendas.

19 de dez, 15:38CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira

08 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

08 de nov, 00:00CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Apresentação de Complementação de voto pela Relatora Deputada Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

08 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Gorete Pereira (PR-CE) e Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ).

24 de out, 19:13CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de out, 10:30CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

19 de set, 19:54CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

19 de set, 19:54CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

22 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2017)

10 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

28 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 461 COL 01.

28 de jun, 16:52CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de jun, 12:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de jun, 12:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7825/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética".