PL 783/2026

15 de jul, 16:54CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.

15 de jul, 16:53CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

09 de jun, 20:21CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)

25 de mai, 13:29CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 15:31CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

23 de mar, 17:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

25 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 783/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência às Mulheres em Situação de Rua".