PL 784/2019

06 de jul, 15:53CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

16 de jun, 19:10CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 784/19 e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2/23; e, no mérito, pela aprovação do PL 784/19, da Emenda 1/23, e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR, e da Emenda 2/23, com substitutivo.

16 de jun, 19:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de ago, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de ago, 15:20CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e do Substitutivo da a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL 784/2019, da Emenda 1 da CFT, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR, e pela rejeição da Emenda 2 da CFT, com substitutivo,

25 de ago, 15:20CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

01 de abr, 21:33CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/12/2024)

20 de dez, 08:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 784/2019, das Emendas nºs 1 e 2 da CFT, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 784/2019, e da Emenda nº 1 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da CFT, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.

20 de dez, 08:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de abr, 21:19CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

05 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)

24 de jan, 10:36CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2021 PAG 149, Letra B.

16 de dez, 13:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de dez, 13:18CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

16 de dez, 08:55CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 08:55CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de dez, 19:30CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.

15 de dez, 19:30CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

15 de dez, 21:01CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

27 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 708, Letra A.

27 de set, 14:49CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de set, 13:36CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de set, 11:45CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

15 de set, 11:12CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação.

15 de set, 09:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

15 de set, 11:12CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO).

31 de ago, 13:14CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 13:14CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

15 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

10 de mar, 09:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bosco Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12 de dez, 10:36CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 10:36CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAPADR, pelo Dep. Bosco Costa

04 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

04 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de nov, 13:44CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

05 de nov, 13:44CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

05 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

30 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de set, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2019)

27 de set, 15:37CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

27 de set, 15:37CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

07 de mai, 19:59CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PR-SE)

21 de mar, 17:10CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 216.

20 de mar, 14:39MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências".