PL 786/2025

12 de ago, 11:00CDEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli, em razão do encerramento da reunião.

30 de jun, 08:44CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.

30 de jun, 08:44CDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Vander Loubet, PRL 1 CDE.

15 de ago, 08:55CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), a pedido, para reexame da matéria.

06 de ago, 10:00CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de jul, 18:05CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.

15 de jul, 18:05CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de mai, 20:41CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 11:07CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS).

24 de abr, 08:52CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDE.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 381

23 de abr, 17:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 15:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 786/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui mecanismo de repressão à violação da competitividade das exportações brasileiras. ".