Projeto de Lei

PL 7890/2010

Dispõe sobre o ensino e a prática de artes marciais e de lutas.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 11 de nov de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Regulamenta a prática e o ensino de artes marciais e lutas.

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Regulamentaçãoensinoprática desportivaartes marciaislutacompetiçãodemonstraçãoformação profissionaltítulograduaçãoEducação FísicaFisioterapiainstrutoralunoacademia de ginásticaassociaçãoclubeentidade.

Tramitação 17 andamentos

  1. 25 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 06 de fev, 09:24MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 02 de set, 10:46CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2889/2008

  7. 17 de fev, 11:31MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-274/2011.

    Documento
  8. 16 de fev, 15:06MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.

    Documento
  9. 09 de fev, 17:18MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 274/2011, pelo Dep. Roberto Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  10. 08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 218/2011, pelo Dep. Roberto Santiago, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  12. 24 de nov, 16:52CTURTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTD.

  13. 24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  14. 23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 24/11/10 PÁG 46601 COL 02.

    Documento
  15. 22 de nov, 16:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2889/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 12/11/10, PÁG 43008 COL 02.

    Documento
  17. 11 de nov, 10:24PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7890/2010, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Dispõe sobre o ensino e a prática de artes marciais e de lutas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2889/2008
Último andamento
25 de out, 00:00 · Notificações