PL 79/2025

24 de mar, 16:05CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 16:18CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 477.

12 de fev, 17:08CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de fev, 13:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 10:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 79/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Reconhece o Paleta Atlântida como o “Maior Churrasco de Praia do Mundo”".