PL 7902/2014

24 de mai, 13:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 403/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 353-2023SF)".

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14582/2023. DOU 17/05/23 PÁG 01 COL 02.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do do DOC n. 323/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 7902/2014 (Of 251/2023-SF). ".

07 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 462/15/PS-GSE.

04 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de jul, 16:49CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

22 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

17 de jul, 11:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 12:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de jul, 12:38MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1547/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

01 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/07/2015).

30 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/07/15 PÁG 395 COL 01, Letra C.

25 de jun, 16:11CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 11:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de jun, 11:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira

25 de jun, 10:41CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

24 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

23 de jun, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ronaldo Fonseca.

18 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de jun, 18:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Altineu Côrtes

18 de jun, 11:05CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)

01 de jun, 15:36CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de jun, 15:36CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

27 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2015, PÁG 207 COL 01, Letra B.