PL 7907/2014

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 665/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7907/2014, sancionado.

01 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14906/2024. DOU 02/07/24 PÁG 01 COL 02.

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 500/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 7907/2014.

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 670/2015/PS-GSE.

10 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de nov, 13:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

05 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

03 de nov, 14:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de nov, 11:12MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de nov, 11:12MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2538/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/10/2015).

15 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/15 PÁG 398 COL 01, Letra C.

14 de out, 17:19CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator Substituto.

14 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 10/9/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

14 de out, 10:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

13 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Covas e Covatti Filho.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Félix Mendonça Júnior, pelo Deputado Bruno Covas.

10 de set, 16:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

10 de set, 16:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).

09 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

27 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

10 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/15, PÁG 198 COL 01, Letra B.

08 de jul, 18:20CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 17:48CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.

25 de mai, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

14 de mai, 15:11CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Lucio Vieira Lima, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

14 de mai, 15:11CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA).

13 de mai, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2015)

30 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

16 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/04/15, PÁG 417 COL 01, Letra A.

08 de abr, 11:41CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mar, 10:03CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de mar, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de nov, 17:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

12 de nov, 17:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

05 de nov, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2014)

14 de out, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

02 de set, 17:22CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/14 PÁG 391 COL 01.

28 de ago, 09:42MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

28 de ago, 09:41MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de ago, 13:23PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7907/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências".

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 422/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ser submetido à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificatïva, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador-BA.