PL 7910/2014

27 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 619/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 7910/2014, sancionado.

12 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14888/2024. DOU 13/06/24 PÁG 03 COL 02.

23 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 436/2024-SF que comunica remessa a sanção do PL 7910/2014.

19 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 675/2015/PS-GSE.

17 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 15:33CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

11 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

06 de nov, 15:31CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 17:47MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de nov, 17:47MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2582/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/10/2015)

22 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/16 PÁG 400 COL 01, Letra C.

21 de out, 15:03CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

08 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Covatti Filho, Delegado Waldir e Efraim Filho.

07 de out, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Augusto, pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

06 de out, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de out, 11:01CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Capitão Augusto

30 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015)

17 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

10 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/08/15, PÁG 107 COL 01, Letra B.

06 de ago, 11:23CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de ago, 11:19CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jul, 09:30CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

01 de jun, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Informativo sobre a adequação financeira e orçamentária

27 de mai, 16:33CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Marcio Alvino, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

27 de mai, 16:33CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP).

13 de mai, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2015)

28 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP)

15 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 16/04/15, Letra A, PAG 528 COL 01.

08 de abr, 11:36CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mar, 10:03CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de mar, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de nov, 17:25CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.

11 de nov, 17:25CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

05 de nov, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2014)

14 de out, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

02 de set, 17:22CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/14 PÁG 49 COL 01.

28 de ago, 09:42MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

28 de ago, 09:41MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de ago, 13:23PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7910/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências".

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 419/2014, do Tribunal Superior do Traballho, a fim de ser submetido à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com sede na cidade de Maceió-AL.