PL 8012/2017

20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)., para o PL 3213/2004, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2017.

26 de jul, 15:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de jul, 11:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5801/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de jul, 10:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8012/2017, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 13.021 de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre os serviços e procedimentos relacionados à assistência farmacêutica".