Projeto de Lei

PL 8039/2017

Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Em CCJC Apresentada em 05 de jul de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

Reconhecimentoskateesporte de competiçãoinclusãoCalendário Esportivo NacionalMinistério do Esporteregulamentação.

Tramitação 46 andamentos

  1. 31 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

  2. 22 de jun, 11:38CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    Documento
  3. 22 de jun, 11:38CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  4. 19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  5. 31 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

  6. 30 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

  7. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

  8. 10 de mai, 16:41CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

    Documento
  9. 10 de mai, 16:41CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA).

    Documento
  10. 28 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

  11. 18 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2021)

  12. 15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

  13. 08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

  14. 08 de jul, 09:41CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8260/2017 apensada.

  15. 07 de jul, 20:26CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 07 de jul, 19:39CESPOAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

    Documento
  17. 29 de jun, 13:00CESPOAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 29 de jun, 13:00CESPOAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Carreras

  19. 24 de jun, 15:47CESPOAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  20. 16 de jun, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2021)

  21. 14 de jun, 18:18CESPOAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 8.260/2017, apensado, com Substitutivo.

    Documento
  22. 14 de jun, 18:18CESPOAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

    Documento
  23. 18 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

  24. 12 de mar, 15:32CESPOAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  25. 12 de mar, 10:00CESPOAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  26. 24 de mai, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

  27. 25 de abr, 17:51CESPOAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição deste, e do PL 8260/2017, apensado.

    Documento
  28. 25 de abr, 17:51CESPOAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

    Documento
  29. 10 de abr, 20:00CESPOAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 28 de mar, 00:00CESPOAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
31 de ago, 00:00 · Devolução ao(à) Relator(a)