PL 8054/2011

21 de mar, 17:47GTCLAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 00:00GTCLAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

27 de mai, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação

13 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Publicado o Ato nº 08 para abertura de prazo para recebimento de sugestões aos Projetos de Consolidação, no Suplemento ao DCD Nº 60, de 13/04/11, e no DOU, de 13/04/11, Seção 1, pag 101.

12 de abr, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para recebimento de sugestões a Projetos de Consolidação (30 dias a partir de 13/04/2011 - Art. 212, § 2º do RICD)

12 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhamento, nesta data, do PL 8054/11 para publicação do Diário da Câmara dos Deputados - DCD, bem como do Aviso da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a ele sejam oferecidas sugestões no Diário Oficial da União.DCD do dia 13/04/11 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao N° 60.

12 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Despacho do Presidente no OF 06/GTCL: "Defiro a publicação do inteiro teor do Projeto de Lei n. 8.054/2011 no Diário da Câmara dos Deputados e de sua ementa no Diário Oficial da União, com a ressalva de que neste último deverão constar a informação de que a íntegra do Projeto encontra-se disponível no endereço www.camara.gov.br/consolidacao, bem como da abertura do prazo de 30 (trinta) dias para que a ele sejam oferecidas sugestões, nos termos do § 2º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Após, encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Publique-se."DCD do dia 13/04/11 PÁG 04 COL 01. Suplemento ao N° 60.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido Ofício nº 06/GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis, que solicita a publicação do Projeto de Lei nº 8054/11, que consolida a legislação federal de cultura. Informa que a publicação destina-se à divulgação do Projeto, para recebimento, no prazo de 30 (trinta) dias, de sugestões por parte de diversos segmentos da sociedade.

17 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7516 COL 01.

16 de fev, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Revejo, por oportuno o despacho aposto ao PL 8054/11, para exarar o seguinte despacho: Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nos termos dos artigos 212 e 213 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

11 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação inicial no DCD do dia 12/02/11 PAG 6047 COL 01.

11 de fev, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Encaminhe-se ao Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos dos artigos 212 e 213 do Regimento Interno. Apense-se a este o PL 3.343/2008, nos termos do art. 143, II, “a” do Regimento Interno.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no Suplemento - DCD de 13/04/2011.

20 de jan, 16:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8054/2011, pelo Senado Federal, que: "Consolida a legislação federal de cultura".

20 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº28/2011, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados, a fim de ser submetido à revisão, o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2009, de autoria do Senador Augusto Botelho, constante dos autógrafos em anexo, que "Consolida a legislação federal de cultura".