PL 8058/2017

12 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 14:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7619/2017

12 de set, 09:52CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7619/2017

19 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado devido ao desarquivamento do PL 7619/2017 conforme Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de ago, 16:09CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/17 PÁG 106 COL 01.

03 de ago, 12:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7619/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 12:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8058/2017, pelo Deputado André Amaral (PMDB-PB), que: "Altera os arts. 18 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a destinação de 10% de recursos de projetos culturais incentivados para o Fundo Nacional de Cultura (FNC)".