PL 81/2020

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1046/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 81/2020 sancionado (Of 848/2023-SF)".

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14668/2023. DOU 12/09/2023 PÁG 08 COL 02.

24 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 737/2023-SF que comunica remessa do PL 81/2020 à Presidência da República, para os fins constantes do art. 66 da Constituição Federal.

29 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 597/2022/SGM-P.

29 de nov, 19:47MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

23 de nov, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA).

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 81-B/2020).

23 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81, de 2020, da Comissão de Cultura.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

23 de nov, 17:52MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA).

23 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1542/2022.

23 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1542/2022 do Sr. Renildo Calheiros que requer Urgência para votação do PL 81/2020, que “Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae”.

22 de nov, 21:21MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1542/2022, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requer Urgência para votação do PL 81/2020, que “Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae”".

14 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)

24 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra A.

23 de nov, 17:25CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 17:23CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 17:03CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

23 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 14:00CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

16 de nov, 14:15CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2021)

14 de out, 16:40CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

14 de out, 16:40CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).

31 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

17 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

12 de fev, 11:05CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

11 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 455.

11 de fev, 13:58MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:11MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 81/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Denomina a cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, como Capital Nacional do Reggae".