PL 815/2025

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 655

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 815/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 842/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de mar, 14:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 842/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 815/2025 “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a exibição de músicas e produções audiovisuais que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas ilícitas ou que apresentem conteúdo erótico em instituições de ensino que ofereçam educação básica”.".

10 de mar, 16:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 815/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a exibição de músicas e produções audiovisuais que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas ilícitas ou que apresentem conteúdo erótico em instituições de ensino que ofereçam educação básica".

13 de mar de 2025REQ 842/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Daniela Reinehr (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 815/2025 “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a exibição de músicas e produções audiovisuais que contenham apologia ao crime, ao uso de drogas ilícitas ou que apresentem conteúdo erótico em instituições de ensino que ofereçam educação básica”.