PL 8202/2014

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 198/2017/PS-GSE.

15 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 14:51CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

04 de ago, 16:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 14:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de ago, 14:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 831/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de ago, 13:53MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2017 13:53:00. Não foram apresentados recursos.

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2017)

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/17 PÁG 434 COL 01, Letra B.

07 de jul, 15:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Ronaldo Fonseca, pelo Deputado Delegado Waldir.

06 de jun, 16:11CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

06 de jun, 16:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

21 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

07 de jun, 14:17CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2015)

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)

18 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 527 COL 01, Letra A.

13 de ago, 16:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de ago, 16:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de jul, 11:56CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação.

16 de jul, 11:56CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

14 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

04 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)