Título de Capital Nacional da Mandioca para o município de Acará
Confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará, no Estado do Pará.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando desde 25/08/2025 que seja escolhido um deputado para relatar a matéria. Antes disso, o texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 13/08/2025.
Próximo passo
A Comissão deve escolher um relator para analisar o projeto e apresentar um parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 619, Letra A.
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Rodrigo da Zaeli.
01 de jul de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação.
01 de jul de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
27 de mai de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)
13 de mai de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
26 de mar de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 253
22 de mar de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 821/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará, no Estado do Pará".