PL 8256/2014

13 de ago, 11:26CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

13 de ago, 11:26CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de jun, 11:03CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

20 de mar, 09:42CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 10:55CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

13 de mar, 21:07CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mar, 11:36CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

22 de nov, 21:34CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 75/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.256/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

05 de nov, 12:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebimento do Ofício Nº 1034/2017 da Câmara Municipal de Barretos - SP.

31 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), para atualizar a legislação orçamentária.

25 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

18 de out, 16:34CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

18 de out, 16:34CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ).

07 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 300/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

04 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 300/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8.256/2014".

12 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ)

05 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

06 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

OF 10276_2015 - Câmara Municipal de São José dos Campos - PL 8256_14

06 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

OF 519_2015 - Câmara Municipal de Paulínia - PL 8256_14

28 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

OF 429_2015 - Câmara Municipal de Laranjal Paulista - PL 8256_14

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Req 243_2015 - Câmara Municipal de Araçatuba - PL 8256_14

11 de set, 19:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

11 de set, 19:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

04 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 453, informando a atualização do impacto orçamentário do Projeto.