PL 8257/2017

08 de ago, 19:41MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 637/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica arquivamento do PL 8257/2017 (Of 665/2023-SF)".

17 de dez, 00:00MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 493/19/PS-GSE.

05 de dez, 09:30CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de dez, 17:17CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

04 de dez, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

11 de nov, 20:34CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 14:04MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de nov, 14:04MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1312/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de nov, 00:00MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/11/2019 19:56:00. Não foram apresentados recursos.

24 de out, 00:00MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2019).

23 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 187., Letra C.

22 de out, 10:56CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 00:00CCJC

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de out, 09:30CCJC

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer.

02 de out, 10:00CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02 de out, 10:00CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).

02 de jul, 18:57CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

19 de fev, 20:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

05 de fev, 10:11PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 112/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.336/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, quanto aos Projetos de Lei n. 4030/2008, 17/2015, 7987/2017 e 8257/2017. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 16:49PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9336/2018, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

01 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 02/11/18 PÁG 29 COL 01 Letra B.

31 de out, 15:27CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de out, 15:26CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CTUR

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de ago, 11:41CTUR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação.

02 de ago, 11:41CTUR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

12 de dez, 15:22CTUR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CTUR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2017)

29 de nov, 00:00CTUR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP)

08 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/11/17, PÁG 2231 COL 01, Letra A. VOL III.

07 de nov, 15:39CTUR

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

07 de nov, 15:36CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 09:30CCULT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de out, 09:30CCULT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

18 de out, 13:13CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.

18 de out, 13:13CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

13 de set, 17:01CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CCULT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CCULT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

29 de ago, 16:03CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

28 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/17 PÁG 68 COL 01. VOL I .

25 de ago, 16:09MESA

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 15:53PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8257/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Herculano Passos (MDB-SP), que: "Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que 'Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências', com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".