PL 83/2019

28 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1699/2022.

22 de dez, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1699/2022, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Rodrigo Agostinho PSB, que "Requer a coautoria dos Projetos de Leis especificados".

13 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 540.

13 de fev, 16:38CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de fev, 10:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3915/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 17:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 83/2019, pelos Deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a fim de prever a responsabilização dos partidos políticos por atos de corrupção e similares; acrescenta os arts. 32- A e 32-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar crime o 'Caixa 2', e altera a redação do art. 105-A da mesma lei".