Projeto de Lei
Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra A.
26 de out, 11:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
26 de out, 10:47CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Não Deliberado
Não deliberado por acordo.
19 de set, 21:18CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.
04 de set, 12:37CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Documento04 de set, 12:37CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
Documento27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 385
Documento04 de mai, 10:09CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
30 de abr, 15:46MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de mar, 16:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 830/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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