PL 8307/2014

12 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF.

12 de mai, 09:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

12 de mai, 09:55CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 10:59CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).

07 de mar, 11:36CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jilmar Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de out, 21:22CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

22 de nov, 21:31CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 74/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 8.307/2014 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

27 de abr, 16:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tia Eron, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 23:35CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2021)

06 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

03 de abr, 12:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tia Eron, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

07 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado ao Ofício n. 283/2016, conforme o seguinte teor de despacho: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

04 de out, 15:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 283/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8.307/2014".

27 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

23 de jun, 16:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

23 de jun, 16:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

12 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), para atualizar a legislação orçamentária.

09 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

OF 430-15 - TRT 2a Região - Apoio PL 8307-14

05 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

23 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebida correspondência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

11 de set, 13:59CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tia Eron, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

11 de set, 13:59CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

04 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 453, informando a atualização do impacto orçamentário do Projeto e encaminhada cópia ao gabinete da relatora.

04 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido OF.TST.ASPAR.GP Nº 450, encaminhando cópia do Parecer do Conselho Nacional de Justiça

27 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2015)

13 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 28/04/15, PÁG 444 COL 01, Letra A.

23 de abr, 10:35CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:21CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de abr, 14:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de mar, 16:59CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação.

26 de mar, 16:59CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).

18 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)

05 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)

04 de mar, 17:34CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 527 COL 01.

19 de dez, 14:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de dez, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8307/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região".

18 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 668/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo-SP.