PL 8310/2014

21 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 878/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 8310/2014, sancionado.

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14677/2023. DOU 19/09/2023 PÁG 05 COL 02.

31 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício n. 782/2023-SF que comunica remessa do PL 8310/2014 à sanção.

05 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 235/2017/PS-GSE.

19 de set, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de set, 15:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

13 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

13 de set, 12:43CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 16:46MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:46MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1051/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de ago, 13:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 31/08/2017 13:01:00. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Ofício n. 163/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a solicitação de desconsideração do pedido de retirada do Projeto de Lei n. 8.310/2014, objeto do Ofício.CSJT.GP.SG.ASSPAR n. 310/2016, nos termos do art. 104, caput e § 5º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

18 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/08/2017)

17 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/08/17, PÁG 388 COL 01, Letra C.

16 de ago, 10:43CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

14 de ago, 21:27CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 163/2017, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que solicita desconsiderar o pedido de retirada constante do Ofício n. 310/2016, que tem como objeto o Projeto de Lei n. 8.310/2014.

10 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Ratificação de Parecer

Cumprindo Prazo de Vista

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão.

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os seguintes Deputados: Luiz Couto (PT-PB) e Maia Filho (PP-PI).

09 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

27 de jun, 13:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

27 de jun, 13:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

31 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/17, PÁG 2320 COL 01, Letra B. VOL III.

18 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)

17 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

11 de mai, 09:52CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 09:37CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de mai, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de abr, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

11 de abr, 18:06CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

11 de abr, 18:06CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

27 de mar, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), para atualizar a legislação orçamentária.

07 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Of. 310/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

04 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 310/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8310/2014".

02 de ago, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebido informativo sobre adequação financeira e orçamentária CONOF.

21 de jul, 15:02CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

21 de jul, 15:02CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

04 de mai, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), para atualização da legislação orçametária.

05 de nov, 10:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

21 de out, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

19 de out, 10:12CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

19 de out, 10:12CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

23 de set, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de set, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando impacto orçamentário do Projeto.

11 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 12/09/15 PÁG 201 COL 01, Letra A.

11 de set, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)

10 de set, 00:00CFTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

10 de set, 14:47CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 12:50CFTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de set, 10:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

31 de mar, 10:47CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.

31 de mar, 10:47CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

18 de mar, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mar, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2015)

05 de mar, 00:00CTRABTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

04 de mar, 17:34CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 533 COL 01.

22 de dez, 12:01MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de dez, 15:06PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8310/2014, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências".

18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 671/2014, do Tribunal Superior do Trabalho, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina-PI.