PL 8332/2015

08 de set, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

31 de ago, 20:00MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

A Matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 8.332, de 2015.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

31 de ago, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra C.

09 de jul, 08:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

08 de jul, 10:00CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Soraya Santos.

09 de jun, 19:40CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.332/2015.

09 de jun, 19:40CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

28 de mai, 13:04CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

12 de mai, 12:49CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra B.

11 de mai, 16:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

24 de mar, 16:11CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n.º 8332, de 2015.

24 de mar, 16:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Cancelada a votação nominal, por acordo.

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

17 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.

16 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Impacto Financeiro-orçamentário.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Estimativa de impacto orçamentário-financeiro

26 de nov, 11:54CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 8332/2015, com emenda.

26 de nov, 11:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de set, 13:08CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE).

08 de nov, 15:03CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 8.332, de 2015, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, na forma do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

07 de out, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício n. 291/016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

04 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Ofício n. 291/2016, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 8.332/2015".

16 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária CONOF.

08 de jun, 11:16CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Ademir Camilo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

08 de jun, 11:16CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Ademir Camilo (PTN-MG).

12 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

10 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

OF 709-15 - TRT 7a Região - Apoio PLs 961-15 e 8332-15

05 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

04 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

03 de nov, 10:31CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

03 de nov, 10:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Giovani Cherini

14 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

07 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nelson Marchezan Junior.

29 de set, 15:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.

29 de set, 15:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE).

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando o impacto orçamentário do Projeto.

16 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 17/09/15 PÁG 697 COL 01, Letra A.

10 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

10 de set, 12:50CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de set, 10:00CTRAB

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de set, 14:44CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.

08 de set, 14:44CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).

05 de mar, 00:00CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

04 de mar, 17:34CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/15 PÁG 178 COL 01.

06 de fev, 08:27MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de jan, 17:37PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8332/2015, pelo Tribunal Superior do Trabalho, que: "Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências".

26 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebido o Ofício nº 35/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, encaminha antoprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça que trata da criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimemo efetivo na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede na cidade de Fortaleza-CE.