PL 839/2022

09 de abr, 11:01CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

02 de dez, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão

28 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

21 de mai, 18:17CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

19 de mar, 16:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

25 de ago, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3979/2023.

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

11 de abr, 09:57CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/2022 PAG 298

07 de abr, 16:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 839/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que " Declara “O Tiro Esportivo Como” Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil".