Projeto de Lei · PL 845/2025

Reconhecimento das Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio

Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 28/05/2026, onde aguarda a escolha de um relator. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Cultura em 27/05/2026.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para ser o relator do projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos aprovados reforçam proteção do patrimônio e ampliam infraestrutura de bibliotecas

O deputado anuncia a pauta do projeto e passa a palavra ao relator para proferir o parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
11 de mar de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Tramitação 20 andamentos

  1. 28 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

  3. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)