Projeto de Lei

PL 847/2022

Dispõe sobre a prestação de serviços esportivos e de promoção da saúde na faixa de areia da zona costeira e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 06 de abr de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde

Palavras-chave

Autorizaçãoprestação de serviçosesportepromoçãosaúdefaixaareiazona costeiracondiçãocadastramentoprofissional.

Documentos oficiais

04 de abr, 11:29CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), para o PL 295/2022, ao qual esta proposição está apensada.
13 de abr, 12:23CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/2022 PAG 401
Documento
11 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-295/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
06 de abr, 12:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 847/2022, pelo Deputado Heitor Freire (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a prestação de serviços esportivos e de promoção da saúde na faixa de areia da zona costeira e dá outras providências".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 295/2022
Último andamento: 04 de abr, 11:29 · Notificacao para Publicação Intermediária