PL 854/2026

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.

13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 854/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1238/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

03 de mar, 16:18MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1238/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do PL 854/2026 por duplicidade no sistema".

02 de mar, 18:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 854/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências".

03 de marREQ 1238/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Félix Mendonça Júnior (PDT)

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do PL 854/2026 por duplicidade no sistema.