PL 8549/2017

18 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1047/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do autógrafo do PL 8549/2017 sancionado (Of 849/2023-SF)".

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14669/2023. DOU 12/09/2023 PÁG 08 COL 02.

24 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 733/2023-SF que comunica remessa do PL 8549/2017 à Presidência da República, para os fins constantes do art. 66 da Constituição Federal.

22 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 379/2019/SGM-P.

22 de out, 16:01MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

10 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de out, 17:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

08 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

03 de out, 10:54CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de out, 17:20MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de out, 17:20MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1084/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de set, 17:43MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/09/2019 17:43:00. Não foram apresentados recursos.

12 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/09/2019).

11 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 747, Letra C.

10 de set, 14:34CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Darci de Matos, pelo Deputado Fabio Trad.

13 de ago, 17:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura.

13 de ago, 17:29CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

11 de jul, 22:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

13 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra B, PÁG 167.

12 de jun, 16:25CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de jun, 16:19CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de jun, 16:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação, com emenda.

06 de jun, 16:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).

02 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)