PL 855/2021

03 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

03 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

20 de ago, 23:05CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 12:03CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2022, Letra B.

05 de dez, 07:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 12:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 10:48CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

23 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

29 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

21 de jun, 10:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação da Relatora.

14 de jun, 13:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Dulce Miranda, pela aprovação.

14 de jun, 13:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO).

01 de set, 21:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)

04 de ago, 09:42CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

03 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/08/21 PAG 577, Letra A.

03 de ago, 16:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de ago, 16:12CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

03 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de ago, 13:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de jul, 17:21CESPOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação.

13 de jul, 17:21CESPOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

10 de jun, 00:00CESPOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2021 a 10/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2021)

25 de mai, 00:00CESPOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

04 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 462

04 de mai, 11:21CESPOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

30 de abr, 15:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mar, 22:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 855/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil".