Projeto de Lei

PL 8551/2017

"Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal os veículos automotores especialmente destinados à condução de artistas e materiais circenses."

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 12 de set de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Isençãopagamentopedágiorodovia federalObra de arte (engenharia civil)veículo terrestreconduçãoartista de circomaterial circense.

Tramitação 11 andamentos

  1. 04 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 3057/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 15 de jun, 15:27CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3057/2015

  3. 22 de fev, 18:27MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-415/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:32MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

    Documento
  6. 13 de fev, 16:10PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 415/2019, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona.".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 11 de out, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 95 COL 01.

    Documento
  9. 11 de out, 16:51CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  10. 10 de out, 09:19MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3057/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 12 de set, 17:20PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8551/2017, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "'Isenta do pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal os veículos automotores especialmente destinados à condução de artistas e materiais circenses.'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3057/2015
Último andamento
04 de set, 00:00 · Notificações