Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO ESTADO, DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL AS FAMILIAS CARENTES.
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Documentos oficiais
06 de fev, 15:22PLENArquivada
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Documento19 de nov, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 17 11 90 PAG 12282 COL 03.
29 de out, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 164. PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO: DE 30 10 A 07 11 90.
16 de out, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CSSF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 858-A/88. DCN1 17 10 90 PAG 10669 COL 03.
06 de jun, 00:00CSAUDEArquivada
Não Informado
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ERICO PEGORARO, PELA PREJUDICIALIDADE, CONTRA O VOTO DA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 06 90 PAG 8366 COL 03.
30 de mai, 00:00CSAUDEArquivada
Não Informado
PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP ERICO PEGORARO, PELA ANEXAÇÃO DO PL. 3099/89 A ESTE. DCN1 30 06 90 PAG 8365 COL 01.
28 de mar, 00:00CSAUDEArquivada
Não Informado
RELATOR DEP ERICO PEGORARO. DCN1 30 03 90 PAG 2361 COL 01.
07 de ago, 00:00CCJCArquivada
Não Informado
RELATOR DEP ROBERTO TORRES. DCN1 22 08 89 PAG 8195 COL 02.
13 de jun, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 06 89 PAG 4750 COL 02.
Documento25 de abr, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
19 de abr, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CCJR, CSPAS E CF. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
05 de abr, 00:00MESAArquivada
Não Informado
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 02.
22 de ago, 00:00PLENArquivada
Não Informado
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 08 88 PAG 2865 COL 03.REPUBLICAÇÃO DA MATERIA (NOVO DESPACHO). DCN1 14 06 89 PAG 4750 COL 02.
Documento22 de ago, 00:00MESAArquivada
Não Informado
DESPACHO A CCJ, CPAS E CF.
10 de ago, 00:00PLENArquivada
Não Informado
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 11 08 88 PAG 2759 COL 02.
06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições
Requer o desarquivamento de Proposição
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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