Projeto de Lei

PL 858/1988

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO ESTADO, DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL AS FAMILIAS CARENTES.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 22 de ago de 19880 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

NORMASPROTEÇÃOSAUDECOMPETENCIAUNIÃO FEDERALCONCESSÃOGRATUIDADEASSISTENCIA MEDICAASSISTENCIA FARMACEUTICAMEDICAMENTOSHOSPITALSEDE OFICIALINSTITUIÇÃO PARTICULARASSISTENCIA SOCIALGARANTIAMATRICULAESTABELECIMENTO DE ENSINOENSINO PUBLICOESCOLA PARTICULARCOMPLEMENTAÇÃOALIMENTAÇÃODISTRIBUIÇÃOGENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADEFAMILIAPOPULAÇÃO CARENTE. NORMASRESSARCIMENTODESPESASETORATENDIMENTOASSISTENCIA MEDICA. NORMASASSISTENCIAMULHERGESTANTEPARTURIENTENUTRIZPARTICIPAÇÃOELABORAÇÃOPROGRAMA.

Tramitação 15 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento
  2. 19 de nov, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 17 11 90 PAG 12282 COL 03.

  3. 29 de out, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 164. PRAZO PARA RECURSO, ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO: DE 30 10 A 07 11 90.

  4. 16 de out, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CSSF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 858-A/88. DCN1 17 10 90 PAG 10669 COL 03.

  5. 06 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ERICO PEGORARO, PELA PREJUDICIALIDADE, CONTRA O VOTO DA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 06 90 PAG 8366 COL 03.

  6. 30 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

    Não Informado

    PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP ERICO PEGORARO, PELA ANEXAÇÃO DO PL. 3099/89 A ESTE. DCN1 30 06 90 PAG 8365 COL 01.

  7. 28 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP ERICO PEGORARO. DCN1 30 03 90 PAG 2361 COL 01.

  8. 07 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP ROBERTO TORRES. DCN1 22 08 89 PAG 8195 COL 02.

  9. 13 de jun, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 14 06 89 PAG 4750 COL 02.

    Documento
  10. 25 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.

  11. 19 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJR, CSPAS E CF. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

  12. 05 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 02.

  13. 22 de ago, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 08 88 PAG 2865 COL 03.REPUBLICAÇÃO DA MATERIA (NOVO DESPACHO). DCN1 14 06 89 PAG 4750 COL 02.

    Documento
  14. 22 de ago, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJ, CPAS E CF.

  15. 10 de ago, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 11 08 88 PAG 2759 COL 02.

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento