Projeto de Lei
PL 859/2026
Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
23 de abr, 08:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1069/2026 a esta proposição.
22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 1069/2026
Documento25 de mar, 19:32CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
23 de mar, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento02 de mar, 19:18MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 859/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 23 de abr, 08:39 · Notificação de Apensação
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