PL 869/2019

25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5225/2016

25 de mar, 09:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5225/2016

19 de mar, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro.

19 de mar, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1497/2026,do Sr. Lucas Abrahao, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6483/2025.

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5225/2016

01 de mar, 16:23CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 437.

25 de fev, 14:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5225/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 14:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 869/2019, pelo Deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), que: "Dispõe sobre a utilização de passagens, prêmios, pontos ou créditos de milhagens aéreas adquiridas com recursos da União".